5 comentários:
De Princesinha a 23 de Outubro de 2010 às 23:10
Que paciência a sua. É preciso ser árvore de folha bem persistente.
De manuelfernandes9 a 24 de Outubro de 2010 às 03:36
Agora é que estou mesmo confuso!
Sempre pensei que os juristas eram tecnicos legais ao serviço da equalizaçâo social!Não consigo entender como é que alguem os pode omitir do processo de alteração do PDM e depois "utilizar" os seus serviços como mediadores entre o cientificismo e o poder politico...
De ME a 25 de Outubro de 2010 às 16:18
Este blog está cada vez mais interessante e o dono tem noção da realidade: os planos são elaborados por técnicos mas a decisão estratégica é política!

É na fase da elaboração da proposta do plano que se podem analisar as verdadeiras propostas.
Centrem-se no essencial: Plantas de Ordenamento, Planta de Condicionantes e Regulamento. As restantes peças têm apenas interesse relativo, são estas 3 que vão delinear tudo.

Nas Plantas de Ordenamento e Condicionantes importa sobretudo analisar:
- a delimitação da RAN e da REN: nomeadamente quanto às áreas incluidas e aos critérios de classificação do solo.

Não faz sentido cartografar pequenas manchas de RAN e REN isoladas, nestes casos as entidades responsáveis facilitam os pequenos ajustamentos. Os critérios devem ser uniformes para toda a área do concelho.
Zonas como aterros sanitários, parques de sucatas, etc, também devem ser definidas no PDM.

- Os perímetros urbanos: verificar as ampliações e reduções dos perímetros urbanos e os critérios de delimitação dos mesmos é essencial. Ter também em atenção os perímetros urbanos ao longo das vias de comunicação, muitas vezes considerados urbanos apenas um dos lados da via (quando as infra-estruturas servem os 2 lados).
Solos necessários para equipamentos, zonas de desenvolvimento do turismo, etc. também devem ser cartografados.

- Regulamento: Documento da maior importância (normalmente redigido com a participação dos juristas), que vai definir as normas de uso do solo e os parâmetros urbanísticos. Os índices de ocupação (ao nível da implantação dos edifícios) e o nível de utilização do solo (ao nível da construção total dos edifícios) e demais índices vão ditar "toda a trama" relacionada com a construção.

Importante também existirem normas mais genéricas que possibilitem abertura para o acolhimento de projectos ligados ao desenvolvimento do concelho. O regulamento deve à partida definir essas normas genéricas, para evitar que se perca uma grande oportunidade de investimento devido á incompatibilidade com o PDM, ainda que obrigue ao reconhecimento do interesse público do projecto, por parte da assembleia municipal (isto para estas normas não funcionarem como sacos azuis).

Se foram apresentadas cerca de 2.000 pretensões no período de discussão pública prévio "muita água" vai correr até à aprovação do PDM....
Ao dispor, Bom trabalho!
De manuelfernandes9 a 26 de Outubro de 2010 às 04:02
Agora já compreendo um bocadinho mais..da coisa!
O problema está na lei dos solos e nos direitos de propriedade (prefiro não aprofundar a questão,porque corro o risco de ser conotado como socialista;o que é um termo perjurativo nos tempos que correm)!
Então são 2000 pretensões;assim não há PDM que nos valha!E lá vai mais uma:encontrar um terreno para um campo de futebol para a U.D.Messinense;como não quero complicar o sistema sugiro que seja um relvado natural,talvez assim não colida com as condicionantes da RAN e da REN e não incomode a CCDR.Para mim nada quero,mas não vá o diabo tecê-las vou já a correr plantar uns sobreiros no bocado de terreno que tenho ;pois tenho tendência para o masoquismo e assim mesmo que me dê na veneta ascender á tão sacrificada classe média não hà PIN que me valha...
De ME a 26 de Outubro de 2010 às 12:18
ehehehhe o bicho Homem é muito complexo e faz Leis igualmente complexas! Um campo relvado, ainda que ao natural, precisaria de balneários, de bancadas, de zonas de apoio... Pois é, não se safariam a fazer tudo isso em REN, nem em RAN, nem tão pouco em qualquer tipo de solo rural.
O terreno em causa ou é classificado como equipamento de utilização colectiva ou não há estádio para ninguém.
A excepção pode apenas residir em alguma norma geral, constante no Regulamento do Plano (isto se a deixarem passar e o instituto do desporto costuma deixar), que permita a construção deste tipo de equipamentos em zona rural. Mas este não é o procedimento habitual.

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