3 comentários:
De Princesinha a 12 de Outubro de 2010 às 20:30
Concordo que é melhor apostar na melhoria do campo existente e só não se entende porque motivo ainda não houve obras. A presidente da câmara é alérgica a Messines porque é rancorosa e age por como a maioria dos politicos. Boa sorte e lutem.
De ME a 15 de Outubro de 2010 às 11:06
Efectivamente assim é. Decorre da Lei dos Planos. A classificação do solo determina o destino básico dos terrenos, assentando na distinção fundamental entre solo rural e solo urbano.
A reclassificação do solo como solo urbano tem carácter excepcional sendo limitada aos casos em que tal for comprovadamente necessário face à dinâmica demográfica, ao desenvolvimento económico e social e à indispensabilidade de qualificação urbanística. O que é o caso!
Ou seja, se o terreno adequado à localização do novo complexo desportivo estiver neste momento classificado como rural, pode ser reclassificado em urbano.

Por sua vez essa alteração de uso do solo faz-se ao abrigo da alínea a), nº2, artº 93 do RJIGT. É apenas obrigatória uma alteração, desde que a alteração se restrinja a uma parte delimitada da respectiva área de intervenção do PDM. O que também é o caso!

Claro que a revisão do PDM também pode tratar o assunto, mas o tempo para a resolução do problema pode levar anos, enquanto que uma alteração ao abrigo da norma citada, com boa vontade politica, pode ser resolvida em cerca de 8 a 10 meses.

Mesmo assim, a ampliação do complexo desportivo actual é mais pacífica e económica... e como já não acredito em milagres, aconselho a via mais fácil,
a ampliação do complexo desportivo :)))
De José Paulo de Sousa a 15 de Outubro de 2010 às 11:12
é sempre bom ter tecnicos especializados a ler-me ...
obrigado
até já!

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