Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009

Da India - País de contrastes

Aqui ficam estas fotos para quem não tiver nada que fazer neste fim de semana chuvoso.

Até já

feito, revisto e publicado por, José Paulo de Sousa às 17:28
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3 comentários:
De Fantasma a 30 de Janeiro de 2009 às 22:42
ÚLTIMA HORA: JOSÉ CARLOS ARAÚJO (MAIS CONHECIDO POR ZÉ PIASCA) É O CABEÇA DE LISTA DA CDU À JUNTA DE MESSINES E CONTARÁ COM O APOIO DE VÁRIOS MILITANTES DO PS. É OBJECTIVO DO GRUPO CONGREGAR NESTA ACÇÃO O BE SILVES NUMA ESPÉCIE DE MOVIMENTO CÍVICO SOB A ÉGIDE DA CDU.
De Fantasma a 11 de Fevereiro de 2009 às 10:33
Bem, a CDU está mesmo a nivelar por baixo, muito baixo. Daaassssss!
De Fantasma a 3 de Fevereiro de 2009 às 13:43
Pagamentos a advogados de Fátima Felgueiras são ilegais e deve ser exigida a sua devolução
03.02.2009 - 09h27 José Augusto Moreira
Os pagamentos que têm sido feitos a advogados pela Câmara de Felgueiras são ilegais e deve ser exigida a devolução de todas aquelas verbas aos cofres do município. A conclusão consta de um parecer emitido pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, onde é referido que "o eleito local apenas poderá exigir o pagamento das despesas [com processos judiciais] após a decisão final" e que "os pagamentos feitos noutras circunstâncias são ilegais, pelo que deve ser exigida a devolução das respectivas quantias". Um inquérito está já a correr no Ministério Público.

Considerando que o pagamento previsto na lei se refere aos casos em "que não se prove dolo ou negligência por parte dos eleitos", o parecer salienta que, "sobretudo em relação aos crimes imputados aos eleitos locais, não se vêem razões para que possa ser feito antes de o processo terminar (...) e não vemos que deva ser deixado ao critério dos órgãos autárquicos decidir, em cada caso, se o pagamento pode ser feito antes ou depois de o processo terminar, assim fazendo uma espécie de 'pré-julgamento'".

O parecer foi solicitado pelo procurador-geral distrital do Porto, na sequência de uma exposição apresentada pelos órgãos concelhios do PSD de Felgueiras, em Novembro de 2007, juntando documentos dando conta de que a autarquia tinha então despendido quantias à volta de meio milhão de euros para pagamento de despesas com os advogados de Fátima Felgueiras, de alguns vereadores e ex-vereadores da autarquia.

Considerando que o apoio a conceder "depende da verificação cumulativa de dois pressupostos", ou seja, que o acto que deu origem ao processo "tenha sido praticado no exercício de funções e por causa delas" e que ao mesmo tempo "não se prove que foi praticado com dolo ou negligência", o documento aponta para que essa avaliação implica que seja feita caso a caso e só depois de terminado o respectivo processo.

Referindo-se ao caso dos pagamentos que foram feitos ao advogado que a autarca contratou quando fugiu para o Brasil, o parecer deixa claro que em circunstância alguma tais despesas poderiam ter sido consideradas. "O arguido que se ausenta para o estrangeiro foge à justiça do seu país. O seu comportamento já não está relacionado com a condição de autarca, actuando completamente fora do exercício de funções."

No processo do "saco azul" Fátima Felgueiras foi condenada a uma pena (suspensa) de três anos e três meses, mas o caso está em recurso, estando agora a ser julgada pelos financiamentos ao futebol.

Então e em Silves?.
´São legais os pamentos que Isabel Soares já fez á firma de Advogados de Lisboa PMLJ por causa do caso Viga D'Ouro? Não vai já em cerca de 250 mil euros?

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